Senhor Laudêmio e Dona Enfiteuse

Foram-se os portugueses desta terra onde plantando, tudo dá. Mas, para sacanear quem ficou, plantaram dois filhos bastardos: o Laudêmio e a Enfiteuse.

Quando eu ouvi a história da primeira vez, desconfiei ser mentira. Parece episódio daquela série bacana ‘Além da Imaginação’, mas não é não. No século XXI tem carioca que paga imposto do século XIX.

Completos pelo menos dois séculos de vida, o Laudêmio e a Enfiteuse incomodam muita gente. Eles são impostos da época do império que milhares de proprietários de imóveis no Rio ainda pagam para herdeiros de donos de sesmarias, terra, chão, onde esses imóveis foram construídos.

Só em Botafogo, três mil pessoas brigam na Justiça com uma tal de família Silva Porto por causa do Laudêmio. A taxa deve ser paga para a família, detentora do “direito real” das terras, toda vez que um proprietário queira vender seu imóvel.

No Flamengo e na Barra da Tijuca, o problema é com a Enfiteuse. Conhecida como taxa da marinha ou foro, é um imposto cobrado anualmente dos imóveis em terreno de Marinha, isto é, “a 33 metros do mar ou rio navegável”. A metragem é referente ao alcance das balas de canhões da esquadra francesa que ameaçavam o litoral brasileiro quando a taxa foi criada. Como daqui não dá para ver onde estão apontados os canhões franceses do outro lado do oceano, nossos legisladores resolveram proibir a criação de novas enfiteuses no último Código Civil de 2002. Mas, puxa, por um deslize, esqueceram de tratar das pré-existentes ao novo Código.

Conclusões da história:

(1) Se você anda puto por pagar IPTU, CPMF, ICMS, IPVA, ITR, imagina a paciência de quem trata com o Laudêmio e a Enfiteuse…;
(2) quem mora à beira-mar paga taxa de ótario;
(3) more no interior, mas evite Petrópolis. Ouvi dizer que o pessoal de lá paga o laudêmio que sustenta os herdeiros da família real.

Qualquer dúvida, perguntem a um advogado.

5 Comments so far

  1. Fernando paiva (unregistered) on August 7th, 2006 @ 1:19 pm

    Interessantíssimo! Aposto que os corretores de imóveis omitem essa informação quando vendem algum apartamento localizado em terreno da marinha ou na sesmaria de alguma família nobre do antigo império….


  2. Nuno Virgílio (unregistered) on August 7th, 2006 @ 1:37 pm

    Ótimo post, Sérgio.

    Às vezes eu acho que não chegamos a passar de verdade da colônia para o Império, nem do Império para a República. Continuamos na mesma há 500 anos – com o imperador, o capitão do mato e o laudêmio.


  3. letícia (unregistered) on August 7th, 2006 @ 3:03 pm

    très bizarre.


  4. maíra (unregistered) on August 7th, 2006 @ 6:14 pm

    pô, ó aí ó…
    esculacha minha cidade não, sinhozinho! petrópolis é ruim mas é bom…
    :P


  5. Milla (unregistered) on August 8th, 2006 @ 1:13 pm

    Nossa! Tô chocada!



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